humorgrafe

Por Osvaldo Macedo de Sousa

"A Justiça é uma deusa, que por ser deusa não
deixa de ser mulher. Diante dessa mulher a quem
Deus vendou os olhos para ela nos ver melhor, que cada
um de nós, homens de lei, saiba ser, ao mesmo
tempo, a consciência que julga e o sorriso que perdoa."
Luís d' Oliveira Guimarães in "Direito ao Riso"

Há Justiça no Humor ?
Há Humor na Justiça ?
Excelentes temas para dissertação na arte da oratória, um campo tão caro ao mundo jurídico. A oratória é capaz de conciliar estes dois mundos que parecem tão díspares? Raros foram os pensadores que se aventuraram na irreverência de os confrontar e, se Luís d' Oliveira Guimarães só se atreveu a levantar o véu, quem sou eu para ir mais adiante?
Luís d' Oliveira Guimarães (1900-1998) que era jurista de formação, trabalhando durante duas décadas no Ministério Público, foi também humorista, dramaturgo, jornalista... ou seja, um analista dos quotidianos, um cronista da sociedade, um pensador das contrariedades da vida. Por tudo isto, ele era um profundo conhecedor do humor na justiça e da justiça no humor. Era um conhecedor e um praticante, o que, na carreira profissional como Procurador da República, com esta forma irreverente de ver a vida, lhe trouxe alguns dissabores, entraves, preconceitos dos seus superiores. No campo das letras, para além das crónicas e apontamentos jornalísticos, há a destacar a peça "Farsa do Juiz Direito", ou os livros "O Direito ao Riso" e "A Arte de Julgar", trabalhos onde conciliou estes dois mundos como ninguém em Portugal. Estas obras são magníficos contributos que, apesar de datados, ainda são uma leitura interessante e reveladoras para todos, principalmente para juristas e estudiosos do humor. Poderia ter ido mais longe nas suas dissertações, nos seus estudos? Naturalmente que sim, mas não se sentiu com a força envolvente para ousar a esse ponto.
Foi para homenagear este espírito irrequieto de homem da cultura, da justiça, do humor que este ano o Município de Penela (Câmara Municipal de Penela e Junta de Freguesia do Espinhal - terra natal do jurista-escritor), em cumplicidade com a família Oliveira Guimarães e a Humorgrafe, criou a Bienal de Humor Luís d' Oliveira Guimarães, um certame internacional de humor sob o tema "Justiça", cujas obras são agora expostas no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa. Este certame foi aberto apenas a artistas residentes em território europeu, razão pela qual só teve a participação de 96 artistas de 26 países. Por razões económicas e estéticas, os trabalhos deveriam ser obrigatoriamente a preto e branco.
Um salão de humor é um concurso de criatividade estética, um desafio de irreverências filosóficas onde os artistas são obrigados a olhar para a vida através das lentes do pensamento critico; a analisar os pequenos nadas do quotidiano através do logos do humorista. O salão de humor é pois um compêndio de filosofia, uma reportagem psicanalítica, uma crónica historicista sobre como e o que a sociedade pensa sobre o tema.
O que pensam então os humoristas sobre a Justiça? Num primeiro olhar, parece unânime que a Justiça não sorri, não emite esse sinal de descontracção e confiança para o exterior. A imagem que é transmitida é demasiado sisuda e, muitas vezes, difusa num emaranhado de malhas de muitos pesos e medidas, onde o dinheiro tem grande importância, para além das vírgulas, dos parágrafos que dão diferentes leituras a cada lei. A Justiça não é cega, nem surda, apenas tem os olhos vendados para alguns, cuja balança oscila entre os múltiplos pratos que jogam entre os interesses de cada poder, de cada influência. Na verdade, a imagem transmitida pelos nossos humoristas sobre a Justiça não é nada positiva.
Em relação aos operadores da Justiça, os juízes, os advogados, os procuradores são elementos activos do grande Circo onde a Justiça faz os seus malabarismos de oratória, de pesos e contrapesos, engolindo espadas, parágrafos... mas, de todos, o advogado (movido a parquímetro) é o que tem pior imagem. Afinal a justiça é o dinheiro ou o dinheiro é a justiça?
Não há justiça nestas observações dos humoristas? E no humor em geral?
O sentido de justiça e o sentido de humor não são características muito diferentes, ambas são intrínsecas da humanidade. Contudo, tanto uma como a outra nem sempre são reconhecidas pelo Homem como uma prioridade. Por conveniência de outros valores mais importantes que o ser civilizacional, nem todos o encarnam, o vivem, o transmitem.
Naturalmente, não vou dissertar aqui sobre o que é o sentido de justiça, mas tentarei conceptualizar, na medida do possível, o que se idealiza como humor.
O humor é algo tão difícil de definir como a própria vida, porque é como um arco-íris de matizes que vai das nuances mais suaves às mais agrestes, confundindo-o desde o grotesco ao ridículo, passando pelo riso alarve, quando nada disso deveria entrar na fronteira do humor.
O humor é, fundamentalmente, uma construção filosófica de confrontos de lógicas que, ao serem surpreendidas no raciocínio através de incongruências, exageros ou deformações, abrem o espírito a uma nova visão. Essa "revelação" mental provoca um subproduto, a reacção física expressa em sorriso ou mesmo em riso.
O Mestre caricaturista Leal da Câmara definia o humorismo como uma atitude, o "se deter à beira do caminho e desse lugar contemplar a vida que vai correndo."
Ou seja, é distanciar-se para poder ter uma visão mais real e crítica, procurando um sentido de crítica ao mesmo tempo que o sentido de justiça.
Eça de Queiroz, por seu lado, alvitrou que "o riso é uma filosofia. Muitas vezes o riso é uma salvação. E em política constitucional, pelo menos é uma opinião."
As opiniões são subjectivas e o humor, como análise da vida pelo olhar crítico, pode procurar fazer justiça pela própria mão, o que levou Aquilino Ribeiro a escrever: "Quando o riso é revolta a favor do pobre contra o rico, do oprimido contra o tirania, do governado despoticamente contra o governante cheio de prepotência, esse riso é salutar e generoso."
Por todo o lado se escreve que o Homem é o único animal que ri, tal como é o único que mata por prazer. Porém, nunca vi escrito que é o único que tem humor, porque se todos os Homens riem, nem todos têm sentido de humor. Se uns matam irracionalmente, outros não o fazem por sentido de justiça.
Sendo o sentido de humor uma característica civilizacional, de alto grau de inteligência, de alto grau de abstracção filosófica, curiosamente há uma tendência para sentidos opostos, sentidos contrários entre os níveis de sentido de humor e o poder (religioso, político, social, desportivo...). Quanto mais importante se sente o animal Homem, menos sentido de humor possui, ou menos o demonstra, como se a sua auto-estima estivesse em perigo.
Para indivíduos com baixa auto-estima, com complexos, com necessidade de afirmação, o humor é uma ameaça, como se este o pudesse ferir, matar, ser uma injustiça ao ego.
Baudelaire, na sua análise ao fenómeno do cómico, optou precisamente por essa visão assassina, diabólica ao escrever que ele "é um dos mais claros símbolos satânicos do Homem e um dos numerosos caroços, contidos na maçã simbólica; é o acorde unânime dos fisiologistas do riso sobre a razão primeira d' este monstruoso fenómeno. O riso é satânico, portanto profundamente humano. Ele é no Homem a consequência da ideia de sua própria superioridade." Por alguma razão, o povo diz que "ri melhor, quem ri por último", como se o humor fosse uma batalha de superioridade.
Teoricamente, este pensamento está errado, já que deformado pela confusão entre a comicidade e o humor, o riso físico e o pensamento crítico. Confunde-se muitas vezes o cómico do baixo ventre, onde domina o grotesco, o ridículo, o brejeiro, o escatológico, todos eles diabólicos e ausentes de sentido de justiça, com o riso do alto ventre, dominado este pela mente crítica e filosófica, irreverente mas procurando manter-se dentro dos parâmetros do sentido de justiça, seja o que isso for.
O "rir-se DE" é a prática da exclusão "do alguém" da nossa relação da nossa comunicação coloquial. É procurar "matar virtualmente" a vítima, sem direito a advogado de defesa ou apelo para a Relação. O humor, teoricamente, é "rir-se COM" porque o seu objectivo não é derrubar, mas esclarecer, é denunciar para provocar uma reacção e uma eventual solução (para quem seja optimista). Se o riso, o sorriso existem, o mais importante é fazer pensar, reflectir, despertar o que nos pode levar mesmo às lágrimas. Por vezes, pode parecer que não há justiça no humor, mas se o pensamento trabalhar, muda de opinião.
Luís d' Oliveira Guimarães defendia que era necessário declarar por decreto o Direito ao Riso, inscreve-lo nos Direitos do Homem. Decretar a "inviolabilidade do direito ao riso na mesma dimensão da inviolabilidade do direito à liberdade, à igualdade, à segurança individual. /.../ O riso tem de regulamentar-se não apenas como uma expressão da sociedade organizada, mas como um verdadeiro direito natural do Homem."
Ele defendia um Código do Riso como garantia desse exercício como direito, mas também como responsabilização de ambas as partes, para que os criadores soubessem até que limites podiam ir e para que o poder não se excedesse. Quando escreveu isto tinha acabado o curso e a sua ingenuidade ainda não conhecia o quotidiano dos tribunais, ainda desconhecia a arte das virgulas e dos parágrafos, de como as leis, mesmo as que defendem a liberdade, trazem agarradas a si muitas grilhetas.
Hoje existe um código de pensamento imposto pelo poder, essencialmente económico, que é o "politicamente correcto", uma norma mais agressiva que qualquer censura declarada.
O humor não se pode regulamentar, condicionar a artigos, mas sim a um sistema educacional. O humor tem um fundo pedagógico, mas necessita de pedagogia para ser ensinado, moldado, burilado na mente da sociedade, desde tenra idade. A irreverência é o motor do progresso, é a chispa que diferencia o Homem civilizado do animal irracional. Se a fronteira entre o "rir DE" e "rir COM" é tão ténue como a fronteira entre a má educação e a irreverência, o que se tem de fazer é educar no sentido do respeito pelo sentido de justiça, sentido de humor. Um dos primeiros passos é ensinar o Homem a rir-se de si próprio, consigo próprio e só quem consegue fazer isso é que sobrevive, é que tem sentido de humor. Tendo sentido de humor para aceitar o riso dos outros, sabe rir-se com os outros, reconhecer a justiça e as injustiças das críticas, dos sorrisos, do riso. Desse modo, pode ser também ele um humorista, não um contador de anedotas, mas um filósofo crítico da vida.
Volto a Leal da Câmara para acabar estas breves deambulações teóricas pelo humor: "Saber rir é já alguma coisa, mas, fazer rir os outros é mais do que um talento. É quase uma caridade."