Wednesday, May 30, 2018

HUMOR DIREITO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO – 2017 Colecção Formação Contínua E-book Centro de Estudos Judiciários - Maio de 2018 - Neste e-book teremos política e respeitinho com o jornalista João Miguel Tavares, humor dentro e vida fora com o Juiz-Conselheiro João Pires da Rosa , levantaremos o riso com o olhar clínico e escrutinador do escritor Rui Cardoso Martins,e terminaremos nas mãos do historiador Osvaldo Macedo de Sousa, a pensar nas liberdades do humor gráfico.


Para consulta e descarga neste link: http://www.cej.mj.pt/…/recur…/ebooks/outros/eb_Humor2017.pdf
Na véspera da realização da edição 2018 aqui está o e-book da acção de formação do ano passado.  :-) (com o fantástico grafismo da Ana Caçapo).
A primeira edição desta acção de formação iniciou-se com a frase “o Humor é um assunto sério. Muito sério!”. E na segunda, a que corresponde este e-book, repetiu-se a frase, desde logo porque viu a responsabilidade da sua construção acrescida, com a circunstância de ter sido a acção de formação que mereceu um maior número de inscrições de Juízes e Magistrados do Ministério Público dentro do Plano de Formação 2016-2017.
“Humor, Direito e Liberdade de Expressão - 2017” teve lugar seis dias depois da tragédia de Pedrógão, num momento de luto social tão bem caracterizado pelo Presidente da República com a expressão de que “A nossa dor neste momento não tem medida”. Fez-se - ainda assim - a consciente opção de realizar a formação, por não estar concebida como uma acção de "diversão”, mas como uma “acção de reflexão” (que também
pode divertir…).
E ainda bem que assim se se fez!
O Humor, nas palavras de Timothy Garton Ash, “é um alívio, uma válvula de segurança, uma maneira de se falar sobre coisas que, de outra forma não discutimos – e um
inestimável antídoto para todos os fanatismos”.
Mesmo que seja o fanatismo do bom ou do mau gosto (o que quer que seja que isso queira dizer).
O que se procurou fazer foi reflectir sobre o Humor e a Liberdade de Expressão.
Foi voltar a pensar sobre limites. Sobre elegância. Sobre gosto.
E um dos limites pode ser também a Dor, ou a Morte.
O que é ou não legítimo (humor racista, humor com o holocausto, humor com a deficiência, só para citar alguns exemplos) leva-nos ao confronto com a fronteira do admissível, do legalmente admissível.
Que em qualquer esquina pode surgir, seja ela cível ou penal.
Humor e liberdade de expressão, quando sob apreciação em Tribunal, serão sempre um exercício para a inteligência. Mesmo que o humor o não seja. Ou a liberdade de expressão a não tenha.
A publicação do e-book com as comunicações apresentadas nesta acção de formação representa - mais uma vez - o cumprimento do compromisso do CEJ em abertamente disponibilizar a toda a Comunidade Jurídica a(s) sua(s) actividade(s).
Porque o importante, mais do gostar das palavras que lemos e ouvimos, mais do que sentirmos incómodo pelo que discordamos ou nos desagrada, é que possamos pensar: é que não possamos ignorar.
Neste e-book teremos política e respeitinho com o jornalista João Miguel Tavaress,,
humor dentro e vida fora com o Juiz-Conselheiro João Pires da Rosa , levantaremos o riso com o olhar clínico e escrutinador do escritor Rui Cardoso Martins,e terminaremos nas mãos do historiador Osvaldo Macedo de Sousa, a pensar nas liberdades do humor gráfico.
Este, não é “mais um e-book” do CEJ. É especial, porque a matéria também o é.


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